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Dúvidas Frequentes

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O que é uma Marca?

Marca é uma representação única que indica que certos bens ou serviços tenham sido produzidos ou proporcionados por uma pessoa ou empresa determinada.


Porque registrar minha marca?

O registro de marcas garante a exclusividade da sua marca e a protege contra terceiros que queiram usar um nome igual ou semelhante. Uma marca registrada dá o uso exclusivo desse nome, permitindo a seu dono:

  • » Criar um ativo intangível para a companhia.
  • » Outorgar licenças, franquias e obter privilégios.
  • » Diferenciar-se pela competência.
  • » Protege-se frente a terceiros que estejam usando um nome igual ou similar.
  • » Proteger o nome de domínio na internet.
  • » Impedir que outros tentem registrar uma marca semelhante à sua.
  • » Ter prioridade frente a terceiros que queiram registrar sua marca, em países nos quais você não a tem registrada.

Como registrar minha marca?

  • » Solicite uma pesquisa de marca.
  • » Realize um pedido de registro de marca.
  • » Faça requerimento do título de propriedade.
  • » Os advogados encarregados de seu registro se encarregarão de cada um dos trâmites em que estes serviços implicam.

Qual a diferença entre marca e patente?

A marca é o símbolo ou sinal distintivo que identifica um produto, serviço ou empresa. Podendo ser desenhos, letras estilizadas e logotipo. Já a patente é o registro da invenção ou de um modelo de utilidade. A invenção é algo totalmente novo e original, por isso deve ser patenteado. A marca é o sinal distintivo que identifica produtos e serviços.

O que não é registrável como marca?

Segundo o art.124 da LPI, não são registráveis os “sinais de caráter genérico, quando tiver relação com outro produto ou serviço a distinguir.” Também não pode se registrar quando for uma “reprodução ou imitação, no topo ou em parte, ainda que com acréscimo, e marca alheia registrada. A Lei marcária brasileira não protege os sinais sonoros, gustativos e olfativos.


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