Conteúdo para proteger o seu negócio
Explicações curtas sobre marca, INPI e propriedade intelectual, com base na lei. Por Alessandra Piano, especialista em propriedade intelectual.
- Notícias ·
Enzo Saigali, colunista da Certfica, é creator da Higgsfield
Enzo Saigali foi convidado pela Higgsfield para o programa de creators da plataforma. O que isso diz sobre IA, marcas e o cuidado que um negócio precisa ter para crescer.
- Marca ·
Quanto tempo demora o registro de marca no INPI: cerca de 18 meses sem oposição
O INPI estima 18 meses do pedido ao registro quando ninguém se opõe e 22 meses com oposição. Veja cada etapa, os prazos da lei e o que atrasa o processo.
- Marca ·
Como saber se uma marca já está registrada no INPI: classifique antes de pesquisar
Antes de pesquisar o nome, descubra a classe do seu negócio. É ela que diz se uma marca igual ou parecida já registrada atrapalha a sua. Veja o passo a passo da consulta no INPI.
- Resposta rápidaDireito autoral ·
Existe patente de software no Brasil: o código não, o método técnico pode
O código isolado não se patenteia e é protegido pelo direito autoral. Mas um método ou sistema implementado em computador que resolva um problema técnico pode ser patente de invenção.
- Marca ·
Quanto custa registrar uma marca no INPI?
A taxa federal do pedido, paga ao INPI, é de R$ 880 por classe, ou R$ 440 com desconto. Veja o que muda a taxa e o que fica fora dela.
- Resposta rápidaMarca ·
Qual é o prazo de oposição de marca?
São 60 dias, contados da publicação do pedido no INPI. Quem pediu a marca tem outros 60 dias para responder à oposição.
- Resposta rápidaMarca ·
Perco a marca registrada se não usar?
Pode perder. Depois de 5 anos da concessão, a marca sem uso no Brasil pode ter o registro cancelado por caducidade, a pedido de outra pessoa.
- Resposta rápidaMarca ·
Pessoa física pode registrar marca?
Pode. A lei aceita o pedido de pessoa física, desde que a marca seja da atividade que ela exerce de verdade. Veja o que isso quer dizer.
- Resposta rápidaMarca ·
Marca registrada vale em todo o Brasil?
Vale. O registro no INPI dá o uso exclusivo da marca em todo o território nacional, no ramo do pedido. Fora do Brasil, é preciso outro registro.
- Resposta rápidaMarca ·
Quanto tempo vale o registro de marca?
O registro de marca vale 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado de 10 em 10 anos. Veja quando pedir a prorrogação.
- Marca ·
Logo feito com IA pode virar marca registrada?
Pode, se passar nas regras do INPI. Veja por que o registro protege um logo feito com IA e o que conferir antes do pedido.
- Direito autoral ·
Conteúdo feito com IA tem direito autoral? O que a lei diz hoje
No Brasil, autor é pessoa física. Veja o que acontece com textos, imagens e músicas feitos com IA e o que continua protegido.
- Marca ·
Marca, nome da empresa e domínio: qual a diferença?
Nome empresarial, domínio na internet e marca registrada no INPI protegem coisas diferentes. Entenda por que ter CNPJ ou site não garante a sua marca.
- INPI ·
O que são as classes de Nice e quantas a sua marca precisa
O INPI divide produtos e serviços em 45 classes. Veja como funcionam as classes de Nice e como escolher as certas para o registro da sua marca.
- Prevenção ·
Usar uma marca sem registro: quais são os riscos
No Brasil, a marca é de quem a registra no INPI. Veja os riscos de usar uma marca sem registro e o que fazer para proteger o seu negócio.